A TRAGÉDIA NA CIDADE DO RIO E O PODER PÚBLICO

Os vilões e as vítimas nesta estória

Atribuir, ou justificar, a maioria das 138 mortes, no estado, dentre elas 72 em Niterói e 46 no Rio, segundo o noticiário da imprensa até o presente momento que escrevo este artigo, aos moradores de encosta e as chamadas ocupações irregulares como vem sendo aleardeado pelas autoridades municipais e estaduais, não exime as responsabilidades do poder público em relação ao ocorrido. Pelo contrário, apenas revela os efeitos crueis do déficit habitacional existente há décadas no estado, em particular na cidade do Rio, um dos principais pólos de migração populacional do país.

Chega a ser uma covardia maniqueista do poder executivo, representado pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, distinguir em suas declarações a imprensa aquela parcela da população de baixa renda, que por falta de opção por moradia vai se alojando onde pode, na perspectiva de conquistar um teto para sí e para os seus familiares, como uma bizarra simbiose entre vítima e vilão de toda essa estória

Salvo o oportunismo de parlamentares, e a câmara municipal e o legislativo estadual estão cheios deles, que fazem da pobreza e da população de baixa renda o seu principal cacife eleitoral, basta ver a "base eleitoral" de maioria deles na câmara, e de instituições muitas delas ligadas a eles, que estimulam ocupações sob a complascência dos poderes executivos estaduais e municipais, que se apoiam neles, são parceiros em suas campanhas, para sustentar suas maiorias naquelas casas legislativas, a questão é de fundo eminentemente social.

Exemplo disso foram os 16 anos de administração César Maia, con um interregno de 4 anos, quando ocupou a prefeitura o arquiteto Luiz Paulo Conde, candidato escolhido por Maia, que se serviram deste tipo de base parlamentar para construir folgada maioria na câmara municipal, período no qual tais ocupações cresceram uma enormidade. Optaram por intervenções públicas cosméticas, como o Rio Cidade e o Favela-Bairro, em detrimento das cirúrgicas nos sistemas de drenagem pluvial e na gestão adequada das águas pluviais.

Logo, o culpado não pode ser o "mordomo" de sempre por morar naquelas áreas por absoluta falta de opção Até porque há prédios habitados por população de média e alta renda, muitas vezes irregulares, erguidos principalmente na zona oeste da cidade em áreas de proteção ambiental, de risco e em encostas, que resistiram a tempestade sem maiores atropelos. O resto é a velha conhecida criminalização da pobreza.

Segundo o professor de saneamento da UFRJ, Alexandre Pessoa, "ate hoje a cidade não possui um Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais. Isso é um absurdo! Este documento é que precisa diagnosticar, estabelecer planos de ações de pequeno, médio e longo prazo, em termos de intervenções de engenharia, ações de educação ambiental, serviços de manutenção e sistemas de monitoramento e alerta. No caminho contrário, os governos reduzem o problema à simples limpeza de bueiros e outros pseudo-argumentos isolados, reduções estas que representam distorções técnicas injustificáveis, de interesse politico."

Segundo ele, "paralelamente a isso, como a manutenção dos sistemas de esgotos nas favelas do RJ está abandonada, uma vez que a prefeitura do RJ não disponibiliza recursos financeiros e
condições gerenciais para isso, as comunidades ficam mais vulneráveis a ambientes insalubres, em decorrência da maior mobilidade das águas residuárias durante as chuvas. Problemas no manejo dos resíduos sólidos tambem são flagrantes e intensificam o caos", explica o professor Alexandre Pessoa.

"Este fato demonstra como nossas cidades estão com sua saúde ambiental comprometida, uma vez que as prioridades de investimentos não são direcionadas para um saneamento eficaz e efetivo. Paleativos em termos de obras de saneamento podem, na verdade, intensificar os problemas sanitários, não devendo ser considerados como política pública integrada capaz de interferir visceralmente na dinâmica dos territórios." conclui o professor da UFRJ.

A despeito do fato de chuvas torrenciais e contínuas como essa serem fenômenos, que como tais não ocorrem com regularidade - ainda bem! -, é necessário uma mudança de atitude do poder público, e uma pressão social intensa sobre ele para que se produza tal mudança, que certamente interfirarão sobre ele (poder público) e suas relações com "fieis" aliados político-eleitorais, como os referidos parlamentares, o setor hoteleiro e a especulação imobiliária, sempre de olhos atentos em investimentos em áreas altamente valorizadas ora ocupadas pela população de baixa renda.

Por isso, todo o cuidade é pouco. Primeiro, a remoção de moradores em áreas de risco, o problema é que há que se produzir de forma gradativa uma política habitacional para acolhê-los de forma cidadã - é demagogia dizer que vai atacar o problema de uma só vez - , depois a remoção das favelas propriamente ditas, para a promoção de mudanças cosméticas na cidade para "prepará-la" para receber visitantes do mundo inteiro para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Eventos de importância incontestável para a cidade, mas que não devem servir de pretexto para retomadas de ações discricionários como as que ocorreram no apogeu do Lacerdismo no ínicio da década de sessenta.

EM TEMPO:

Segue abaixo uma lista de locais que estão recebendo a solidariedade
da sociedade do RJ:

Morro dos Macacos
Local de entrega de doações: Centro Comunitário Raiz e Vida
Endereço: Av.28 de setembro 406/sala 02 - Vila Isabel
Telefone para contato: Márcia Helena, 9633-4982 (fazer contato antes da
entrega)

Morro do Borel
Local de entrega de doações: CIEP da Rua São Miguel (Borel) ou Posto de Saúde
Telefones para contato: Renata, 9154-4938
Maiores Necessidades: Materiais descartáveis (copo, prato, fraldas...)

Andaraí
Local de entrega de doações: Associação de Moradores João Paulo II
Endereço: Rua Sá Viana, 269 – Grajaú.
Telefones para contato: Edson, 81859498
Maiores Necessidades: colchonetes, materiais de higiene pessoal, alimentos

Cerro-Corá e Guararapes
Local de entrega de doações: Padaria do Geneci
Endereço: Rua João Delerri, 68 - Cosme Velho
Telefones para contato: 9189-1904 e 9154-0975 (falar com Fátima)
Maiores Necessidades: alimentos (principalmente para bebês: papinhas e
leite), roupas, água e calçados para crianças e bebês

Morro do Turano
Local de entrega de doações: Colégio Estadual Herbert de Souza
Endereço: Rua Barão de Itapagipe (próximo ao número 311 ) – Rio Comprido
Contato: Gisele - 78968200
Maiores necessidades: Fralda, absorvente, mamadeira e leite em pó.

Centro: no Centro Administrativo São Sebastião (sede da Prefeitura -
Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova)

São Cristóvão: na sede da Guarda (Avenida Pedro II, nº 111)

Botafogo: na base operacional da GM-Rio (Rua Bambina, nº 37)

Barra da Tijuca: na 4ª Inspetoria (Avenida Ayrton Senna, nº 2001)

Madureira: na 6a Inspetoria (Rua Armando Cruz, s/nº)

Praça Seca: na 7ª Inspetoria (Praça Barão da Taquara, nº 9)

Lagoa: 2ª Inspetoria (Rua Professor Abelardo Lobo s/nº - embaixo do
viaduto Saint Hilaire, na saída do Túnel Rebouças)

Bangu: na 5ª Inspetoria (Rua Biarritz, s/n)

Tijuca: na 8ª Inspetoria (Rua Conde de Bonfim, nº 267)

Campo Grande: na 13ª Inspetoria (Rua Minas de Prata, nº 200)


Enviado por João Guerreiro