no Senado Enviado por luisnassif, qua, 01/06/2011 - 10:08 Por Marco Antonio L.
Do Terra
Jorge Viana será relator do Código em comissão do Senado
O relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) será o senador Jorge Viana (PT-AC). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Rollemberg afirmou ter escolhido o petista por ter "tradição nas lutas ambientais", "capacidade de diálogo" e por ser do partido da presidente Dilma Rousseff. Engenheiro florestal, Viana é identificado com o setor ambientalista.
"Tem todas as condições de oferecer ao Brasil um Código Florestal moderno", disse Rollemberg a jornalistas, que formalizará a indicação assim que o texto chegar à comissão. De acordo com ele, a tramitação da matéria ainda não foi definida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mas o mais provável é que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela de Agricultura e depois siga para a de Meio Ambiente.
Ao comentar sua indicação, Viana já adiantou não concordar com a transferência de poder de regularização de áreas desmatadas aos Estados, como previsto em emenda do PMDB aprovada na Câmara na semana passada. "A União tem que ter a palavra final", afirmou.
No entanto, ele destacou que a emenda redigida pelo PMDB na Câmara - responsável por uma divisão na base - que amplia as permissões de ocupação em áreas de proteção ambiental e estadualiza a regularização dessas regiões é um "ponto de negociação muito importante". "Nesse momento cabe decidir se nós vamos mudar essa lógica que o Brasil está conquistando nos últimos anos, de sempre aperfeiçoar a legislação ambiental, ou se vamos fazê-la atrasada", disse Viana.
11 de junho. Para o novo relator da matéria, o vencimento do prazo pode ser usado como "um espaço de negociação".
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