ELIO GASPARI É CONTRA A REFORMA POLÍTICA?

Jornalista é adversário do voto em lista fechada

Elio Gaspari, um veterano jornalista, dos mais influentes na mídia nacional, não é por acaso que assina aos domingos simultaneamente colunas nos jornais O Globo e Folha de São Paulo, se posiciona como crtico mordaz da instituição do voto em lista pré-ordenada fechada para a eleição dos integrantes do poder legislativo no pais. O seu argumento principal é que tal instituto,"pretende cassar o direito do eleitor escolher diretamente seus candidatos a deputado e vereador", segundo escreve na sua coluna de hoje.

A primeira vez que o editor deste blog leu tal argumentação na coluna de Gaspari, enviou uma carta para ele - não sei se ele leu ou levou em conta -, com dados que asseguravam que isso não era verdade, pois a maior parte dos eleitores não elegem os seus candidatos, eles votam em candidatos que não se elegem, na legenda, ou simplesmente não votam em deputados e vereadores. É público que a abstenção em votações proporcionais é muito mais alta do que nas candidaturas majoritárias.

Além disso, Gaspari não deixa clara a sua posição sobre o financiamento de campanhas. Se é favorável ao privado ou ao público. Tal opção determina o debate sobre o sistema eleitoral, pois o segundo só é possível caso seja implantado o voto em lista pré-ordenada fechada, no qual cada partido vai receber recursos do tesouro nacional, ou de um fundo público criado especificamente para tal destinação, para as suas campanha eleitorais. Há inúmeros estudos que revelam que sai mais barato para o erário público o financiamento público do que o privado.

A natureza do financiamento privado pressupõe que o parlamentar eleito com esse tipo de aporte deve dar contrapartida, não existe filantropia nesse terreno, e quem paga isso em geral é a Viúva, já que tais contrapartidas se materializam na pressão para aprovação e execução de emendas orçamentárias para obras e serviços públicos. Muitas de prioridades questionáveis, mas através das quais o poder executivo é pressionado pelas suas bases de sustentação parlamentar.E trato aqui, apenas, das contrapartidas parlamentares de caráter transparente e repúblicano.

Boa parte do desgaste que é exposto o congresso nacional tem na sua origem esse tipo de financiamento de campanha, porque ele reforça a fragmengtação partidária com legendas muitas das quais caracterizadas como de negócio ou de aluguel, e estimula a personalização da ação parlamentar, a busca da reprodução dos mandatos custe o que custar, em detrimento da unidade de ação dos partidos.

Na lista aberta praticada no sistema eleitoral brasileiro, os candidatos de um mesmo partido são os seus principais adversários. Logo, não há disputa de projetos programáticos entre partidos numa eleição proporcional, mas entre candidatos de uma mesma legenda para ver quem é mais votado. Há algo mais despolitizado que o horário eleitoral gratuito das campanhas proporcionais, onde um apenas tenta mostrar que tem uma biografia de realizações melhor que o outro?

As opiniões do jornalista Elio Gaspari sobre o tema, coincidem com as do chamado "baixo clero" na Câmara dos Deputados, que é o setor que mais resiste a perder suas prerrogativas atuais, isto é, de ter um mandato única e exclusivimente para atender a sua propria reprodução, cuja lealdade está mais vinculada aos seus patrocinadores e as formas de atraí-los para as suas campanhas, do que ao interesse público.