DN-PT MANTÉM EXPULSÃO DE JORGE BABÚ

A meta agora é recuperar o mandato para o partido

"O Diretório Nacional do PT manteve nesta terça-feira (10) a decisão da Comissão Executiva Nacional de expulsar do partido o deputado estadual Jorge Babu, do Rio de Janeiro. Por absoluta maioria, com apenas um voto contrário, os membros do DN negaram provimento ao recurso do deputado que pedia a nulidade da decisão da CEN, aprovada durante reunião no dia 26 de janeiro deste ano.

Os membros do DN consideraram que o processo contra Jorge Babu seguiu todas as determinações estatutárias e que o mesmo teve amplo direito de defesa. " Diz a nota que está no site do partido.

Dirigentes do PT ouvidos por este blog, comentaram que o próximo objetivo é tratar dos instrumentos legais para recuperar o mandato do deputado estadual para a coligação que o elegeu, formada pelo PT e o PSB.

Tal iniciativa é baseada em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concede a prerrogativa aos partidos de requererem os mandatos de volta, em casos de mudança de sigla ou de outras motivações que afastem o mandatários do partido ou coligação que os elegeram.

No caso de mudança de sigla, já há sentenças favoráveis aos partidos. No caso de afastamento por questão disciplinar que não envolva essa questão, mas outras consideradas infidelidades partidárias, como o rompimento com às regras de convivência interna estabelecidas pelo partido através do seu Estatuto e/ou Resoluções Políticas, como é o caso em questão, certamente suscitará uma dura batalha judicial, salvo se nesse ínterim houver sentença sobre uma situação análoga que esteja sendo apreciada pela justiça eleitoral.