segunda-feira, 20 de outubro de 2008

A banalização das eleições e a reforma política

Há uma grita geral relacionada ao cada vez menor envolvimento do eleitorado nos processos eleitorais. O atual, que termina no dia 26 de outubro, quando será realizado o segundo turno, reforça tal constatação.

O atual sistema que alterna eleições nacionais e estaduais, com as municipais, num espaço de dois anos entre elas, para muitos, é o grande vilão, pois a realização de eleições em tão curto espaço de tempo termina por banalizar o processo eleitoral, que deveria ser mais valorizado em função da sua importância para os destinos do país, dos estados, dos municípios e dos brasileiros que neles vivem.

Outra crítica, que me parece bastante razoável, feita ao atual sistema, é sobre o fato de em cada ano eleitoral, inclusive por restrições impostas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em termos de execuções orçamentárias em períodos eleitorais, que envolvem, por exemplo, a realização de obras e manutenção de programas sociais, as administrações públicas e os poderes legislativos praticamente são paralisados, já que uma parcela expressiva dos seus gestores e dos seus parlamentares é convocada a se envolverem nas eleições, seja como candidatos, seja como apoiadores de candidaturas. Enfim, apesar das gestões públicas do ponto de vista formal cumprirem quatro anos de mandato, esse período de fato não é praticado.

O governo Lula tem sinalizado, através da sua liderança na câmara federal, colocar a execução da reforma política através de uma constituinte exclusiva, como agenda prioritária no próximo ano e estuda saídas institucionais para iniciar esse processo, num momento em que goza de alta popularidade, apesar da crise internacional e dos efeitos que ela pode gerar na economia nativa.

Diante da batalha política que se avizinha, caso tal iniciativa seja levada adiante, seria importante estabelecer prioridade em torno de temas considerados menos beligerantes, entre os quais o que trata justamente da periodicidade dos processos eletivos, caso se constate ser esta a principal vilã da apatia eleitoral vigente, na perspectiva de unificá-los num mesmo período, não necessariamente no mesmo dia ou mês – já que os nacionais e estaduais têm características diferentes dos municipais - seguidos da ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos e do fim do processo de reeleição.

Tais medidas certamente vão tornar especial o momento eleitoral, abrirão tempo político e cronológico para a realização periódica de instrumentos de democracia direta, como consultas, plebiscitos e referendos, previstos em lei mas pouco praticados, vão permitir que as gestões públicas possam melhor realizar os seus programas e reduzirão o grau de desigualdade nas disputas eleitorais.

Um comentário:

Anônimo disse...

Perfeito. Sem a possibilidade da reforma do sistema político como devia ser feita, com a assembléia constituinte especial e participação de todos os setores da sociedade na discussão da proposta, as medidas citadas por você saneariam uma parte do problema e talvez até abrissem caminho para a reforma mais ampla, tão necessária. Tem alguém propondo isso no Congresso?
Alyda