O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários para os professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou o pedido de abertura de inquérito para a cassação do parlamentar.
No requerimento contra o petista, o vereador Julio César de Barros (PMDB) alega que não autorizou a publicação de seu voto no Twitter de Funke e sustenta que a atitude trouxe “total instabilidade a egrégia casa”. A abertura de processo de cassação foi aprovada por 10 votos a 1. O único voto contrário foi do próprio petista, que iniciou uma campanha na internet em defesa do seu mandato.
A proposta de paridade foi recusada. A sessão não era secreta, mas os vereadores não gostaram quando o colega de parlamento apontou nominalmente no microblog como cada um votou. “Ele usou minha imagem de forma indevida. É preciso saber usar este tipo de mídia (Twitter). Eu mesmo me proíbo de usar, porque não sei”, justificou o vereador Júlio Cesar de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto. O presidente da Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, Luiz Fernando Borba Pessanha (PMDB), alegou que aceitou a denúncia, porque o caso não é uma mera acusação de difamação. “Ele colocou 7 mil professores contra a gente ao dizer que votamos contra o plano de cargos e salários. A verdade é que esta matéria ainda está em estudo pelo Executivo. Ele errou e a Justiça não tem nada a ver com isso. Eu votei pela abertura do processo, mas não serei extremista. Meu julgamento será imparcial”, garantiu.
Único vereador de oposição, Danilo Funke disse que a abertura do processo de cassação é mais um capítulo do conflito dele como grupo político que governa a cidade por décadas. “A maioria dos vereadores não lê as matérias que são votadas. O plano de cargos e salários dos professores está em elaboração há dez anos, mas não sai porque pesaria na folha de pagamento da Prefeitura e aqueles que estão no poder não tiram proveito político da categoria”, disse Funke.
Ele está divulgando na Internet um abaixo assinado em defesa do seu mandato. O documento afirma que ele é um parlamentar “sob ameaça de cassação tendenciosa, golpista e covarde” e pede apoio “para que os trabalhos legislativos ganhem mais transparência e sejam mais acessíveis à população”.
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