CULTURA: DEBATE COLETIVO TEM DE SER RESPEITADO

Do Blog do Zé
Cultura: debate coletivo tem de ser respeitado

Publicado em 14-Mar-2011

MinC precisa considerar o processo de debate das mudanças...

Arnaldo Godoy

Frente às polêmicas que envolvem o Ministério da Cultura (MinC) e, no intuito de estimular o debate sobre as diretrizes da área no nosso país (leiam post acima), dou a palavra, hoje, a um mestre e vereador Arnaldo Godoy (PT-BH), secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte, em dois anos da gestão do prefeito Célio de Castro (PSB).

Arnaldo, como você avalia o trabalho do MinC hoje?

[Godoy] - A ministra Ana de Holanda tem muitas qualidades, assim como sua equipe. Ela escolheu quadros bastante capacitados para dar continuidade ao trabalho do governo Lula na área. Já tive a oportunidade de trabalhar com muitos deles e a relação foi positiva.

O que me deixa incomodado não é a pessoa da ministra, mas como as coisas foram encaminhadas, por exemplo, na questão da Lei Rouanet. A discussão da Lei culminou em uma proposta para sua mudança. Foi um processo longo e houve vários "senões" das cinco regiões do Brasil. Tivemos milhares de pessoas envolvidas discutindo o melhor formato para esta Lei. Um trabalho coletivo, vigoroso, afunilado durante a Conferência Nacional de Cultura, que ratificou a construção coletiva, de mudanças na Lei.

Todos sabem que a Lei Rouanet tem vícios. Fundações, instituições e escritórios de capacitação acabam por se beneficiar e controlar tudo. Daí, esta discussão imensa que fizemos para apresentar uma nova proposta. Então, quando o ministério diz que vai rever todo o processo e apresentar uma nova proposta, causa um grande incômodo. O movimento social já construiu a proposta e ela está lá, foi apresentada.

E em relação a Lei de Direitos Autorais?

[Godoy] - Ocorreu o mesmo processo. É um assunto complexo. Foram feitas várias consultas aos movimentos sociais de todo o Brasil. Tivemos uma disputa acirrada, muita discussão. Houve consulta, inclusive, às leis de outros países. De todo esse debate tiramos uma média, um acordo foi apresentado. Veja, também um processo construído.

Claro que pode ser melhorado, mas jamais ignorado o que apresentamos. Os seminários mobilizaram milhares de pessoas - inclusive do ECAD (escritório de direitos autorais) entidades, movimentos sociais, fóruns de música, literatura etc. Pessoas que estão lá, no dia-a-dia, na luta. Foi um processo muito rico sobre um assunto complexo e delicado que não pode jamais ser ignorado.

E quanto à polêmica do Creative Communs (CC)?

[Godoy] - Acredito que a decisão de retirar a licença do CC do portal do MinC foi precipitada. O autor da música e do livro que quer disponibilizar sua obra pode fazê-lo. Ninguém é obrigado a isso. E a página do MinC disponibilizava, mas foi retirada a licença.

Muitos afirmam que há uma onda conservadora no MinC.

[Godoy] - Não se trata disso. É leviano dizer que o MinC é conservador. Trabalhei muito tempo com o [ator Antonio] Grassi e com outras pessoas que estão no MinC. São profissionais que pensam a cultura pra frente, que têm uma compreensão apropriada e carregam, obviamente, a marca do governo Lula e da sua continuidade. Foi precipitada a retirada da licença. Agora, é leviano dizer que (o MinC) é conservador.

A crítica que faço, o que me incomoda mesmo, é o fato de ver todo este processo de debates e discussões - fundamentais - construído ao longo dos oito anos de governo Lula, e que culminou nas conferências nacionais, ser agora ignorado. Isso realmente não pode acontecer.