JUSTIÇA GARANTE A REALIZAÇÃO DO ENEM

Vestibular 2011

Justiça derruba liminar que suspendia o Enem 2010

Plantão | Publicada em 12/11/2010 às 10h11m

O Globo

RIO - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta sexta-feira (12) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem), realizado no último fim de semana. O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8) depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou como principal motivo os erros durante a aplicação da prova. Luiz Alberto atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Com a decissão, o MEC vai divulgar o gabarito dos dois dias prova, e abrir no site do Inep, o canal para o pedido de correção invertida do cartão-resposta da prova de sábado até o fim do dia.

Entidades estudantis marcam protestos contra o Enem 2010

O presidente do Tribunal Regional Federal ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil. Leia mais: você foi prejudicado? Veja aqui a quem recorrer

Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem - em razão da suspensão - iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos. Saiba também: MEC se retrata após utilizar linguagem imprópria para ameaçar estudantes no Twitter

Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo - no valor de R$ 180 milhões - aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.

Nova prova

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, demoraria "de dois a três meses" para que fosse organizada uma nova edição do Enem 2010. A declaração foi dada ao Bom Dia Brasil e foi ao ar na manhã desta sexta (12).

O MEC (Ministério da Educação) pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.

Entenda o caso

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, faltavam questões e outras estavam repetidas. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados. Ainda existe a suspeita de vazamento do tema da redação, o que está sendo investigado pela Polícia Federal.

Na segunda (8) a Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, concedeu uma liminar suspendendo todo o Enem. Ela entendeu que o erro de impressão das provas deu prejuízo aos candidatos. A magistrada questionou a amplitude da decisão e esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira (9) e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para quarta-feira (10). Mas a Advocacia-Geral da União recorreu contra a suspensão do exame.