GOVERNO FEDERAL EVITA CHACINA NO RIO DE JANEIRO

Presença ostensiva de soldados e equipamentos pesados das Forças Armadas promove a fuga de traficantes e reduz a intensidade do confronto armado

Por André Barros*

Os fatos que assistimos nos últimos dias no Rio de Janeiro estão diretamente ligados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Esses eventos vão acontecer no Brasil em razão das políticas econômicas para os pobres do governo Lula e também pela potência da cidade mais bonita e carnavalesca do mundo.

Assim, a segurança precisava mudar e não seria admissível que nas localidades próximas desses eventos haja pessoas fortemente armadas, dominando territórios e trocando tiros com quem quisesse tomá-los. As UPPs vieram com o PRONASCI e o apoio do governo federal. Inicialmente, foram instaladas em certas áreas da cidade, chamadas, de maneira preconceituosa, de “nobres”, como se ainda vivessemos num sistema monarquista escravocrata. O tráfico armado saiu do local sem troca de tiros e foi se afastando para zona norte da cidade. Erroneamente, pensou que teria força para colocar a cidade em pânico ateando fogo em veículos, colocando em cheque os eventos internacionais. Mas diante de tais circunstâncias, o governo federal teve de entrar rápido para evitar uma chacina e um escândalo internacional.

Mas os neoescravocratas queriam uma guerra na cidade e ver a carnificina de jovens pobres, negros, macérrimos e moradores das favelas, em maior quantidade da que já acontece diariamente. O Rio de Janeiro é a cidade do mundo onde mais jovens de 14 a 25 anos morrem por atentado por arma de fogo, em quase sua totalidade, negros e pobres. A transmissão ao vivo das emissoras de televisão foi fundamental para evitar uma carnificina e para que se mostrasse a todas as autoridades do país o risco para a imagem internacional do Brasil. As imagens da correria de centenas de jovens fortemente armados, alvos desprotegidos naquele descampado, com uma pequena estratégia de guerra, demonstraram que uma matança seria fácil.

Mas a transmissão ao vivo, combinada com um linguajar que chama trabalhadores policiais de caveiras, mais os veículos queimados pela cidade, anunciava uma tragédia iminente. Felizmente, o governo federal, em parceria com o governo estadual, começou a compartilhar as decisões e participar com as Forças Armadas. O compromisso histórico dos membros do Governo Lula com os direitos humanos foi fundamental para a mudança de postura da polícia do Rio. Com a rápida entrada dos blindados da Marinha, helicópteros da Aeronáutica e o apoio do Exército, os esquálidos bandidos fugiram apavorados, pois viram que a parada era séria e que o armamento das Forças Armadas era bem mais poderoso. A mídia, que apresentava a linguagem da guerra carioca, também começou a enaltecer a estratégia de ocupação e rendição sem assassinatos. O discurso anterior de que `baixas eram inevitáveis numa guerra`, explanado pela direita e esquerda punitivas, começou a perder força. A mídia também divulgou o recado do governo federal ressaltando o respeito aos direitos humanos. A Rede Globo registrou que, quando foi preso o criminoso Zeu, condenado pelo assassinato de Tim Lopes, ele estava algemado, mas sem qualquer ferimento. Logo em seguida, um pai veio entregar seu filho. E aqueles dias de uma cidade sitiada terminaram, hoje, com a carnavalesca alegria carioca com um morto no hospital Getúlio Vargas, nenhum morador alvejado e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro.

O Governo Federal não entraria com a Marinha, a Aeronáutica, o Exército e as forças policiais federais para participar de uma chacina, como defendiam abertamente os neoescravocratas através de seus monopolizados meios de comunicação. O discurso que se via no início é que era o dia “D” para acabar com o tráfico e a guerra às drogas. Induziam o senso comum a apoiar o extermínio dos traficantes. Mesmo com o rápido e fundamental apoio das forças militares, continuam acusando constantemente o governo federal de ser culpado pela entrada de drogas e armas no Rio de Janeiro, culpando o governo Lula pelas fronteiras, discurso, inclusive, muito usado pelo candidato tucano. Agora, estamos vendo a apreensão de coletes, rádios granadas, armas de uso exclusivo das Forças Armadas e da polícia, mas nenhum arsenal foi até agora encontrado. E aí está a verdadeira questão, as armas.

O próprio comentarista de segurança da Globo disse que as armas apreendidas nas operåções sumiam e que nesta operação estavam sendo pintadas de branco, como uma demonstração de transparência. Trânsparência porque não seriam roubadas e vendidas por dinheiro vivo para os mesmo traficantes das armas apreendidas.

A impressionante quantidade de toneladas de substâncias ilícitas apreendidas é uma demonstração da força de um mercado consolidado e oligopolizado por financiadores e custeadores do tráfico, beneficiados pela criminalização da compra e venda de determinados produtos ilegais. Essa ilegalidade é que alimenta todo um mercado de circulação de milhões, em dinheiro vivo, que corrompe policiais, militares, políticos, que trabalham para empresários e banqueiros, que lavam muito bem bilhões, misturando e fazendo número no sistema bancário globalizado. Armas de uso exclusivo obviamente são vendidas por agentes das forças policiais e militares e outras armas pesadas por comerciantes do mercado lícito de armas. Todos sustentados por mercados de produtos tornado ilegais, que deita raízes na história da humanidade, de milhões de consumidores que buscam a alteração do psiquismo por meio de drogas lícitas ou tornadas ilícitas (ver `Proibições, Riscos, Danos e Enganos: as drogas tornadas ilícita`, de Maria Lúcia Karam).

Neste momento, o mais importante é assegurar a realização dos eventos internacionais. O tráfico vai continuar desarmado nas ditas áreas nobres e pacificadas. O que realmente esperamos é que as forças federais ajudem a desvendar as organizações de compra e venda de armas, principalmente na polícia e nas Forças Armadas, além do esquema privado desse valioso mercado.

Mas para debater com seriedade essa questão, é fundamental acabar com a sua criminalização e legalizar, pois é a ilegalidade que dá o monopólio da venda de drogas ilícitas aos traficantes, que devem ser banqueiros e empresários, que possuem ilhas registradas bem maiores que as banheiras de hidromassagem abandonadas e sem herdeiros no Complexo do Alemão. A descriminalização da plantação de dez pés de maconha, em casa para uso próprio, pode ser o início de todo esse processo de legalização para acabar com o monopólio da venda de substâncias proibidas pelos traficantes.

*é advogado e milita no Núcleo Largo do Machado do PT-RJ

Comentário

O editor deste blog não tem clareza sobre a eficácia da legalização das drogas no combate ao tráfico e ao crime organizado em torno delas. É um debate interessante, mas não há experiências bastante convincentes e de ampla dimensão para justificar a sua adoção.

O editor também não corrobora com um certo tom ufanista presente neste artigo, mas está convencido de que o emprego de força desproporcional das polícias e forças armadas, principalmente na ocupação do complexo do alemão, em relação a dos traficantes, foi fundamental para impedir o banho de sangue.

Agora é trabalhar com inteligência a partir do esforço conjunto dos governos municipal, estadual e federal e o apoio do poder judiciário, para identificar e prender os fornecedores de drogas e armas para aquelas comunidades e as milícias, para que elas não ocupem as comunidades das quais os traficantes foram expulsos.

Esta sim é a tarefa mais árdua, já que tais agentes do crime são poderosos, reunem poder econômico e eficientes escritórios de advocacia, e estão incrustados no aparelho de estado. Sem se levar adiante esta tarefa, de pouco valem os esforços empreendidos nesta semana que passou para retomar territórios como os do complexo da penha (Vila Cruzeiro) e alemão.