terça-feira, 12 de maio de 2009

DE ADILSON PIRES SOBRE O PROJETO DAS "OS"

Falsa polêmica

*Adilson Pires

Há uma falsa polêmica em torno do projeto do prefeito Eduardo Paes de qualificar e contratar as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, para gerir unidades de saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, ciência e tecnologia. O projeto foi aperfeiçoado, antes de sua aprovação, não sendo um instrumento de privatização da saúde e da educação como pensam algumas entidades e categorias profissionais.

Na prática, o prefeito anterior já havia adotado a terceirização do setor público, através de ONGs e cooperativas, mas de forma silenciosa e pouco transparente. Essas entidades já estão presentes interior da prefeitura, através de convênios para gerir creches, programas de saúde (como o da Família), as vilas olímpicas e as lonas culturais.

O atual prefeito apenas pretendeu organizar essa presença, criar regras claras, dar transparência aos contratos, tornar os prestadores de serviço parceiros do Poder Público, evitar as práticas fisiológicas e dar respostas imediatas ao problema do déficit de vagas nas creches, da baixa cobertura do Programa de Saúde da Família e da construção das unidades de saúde 24 horas.

As Organizações Sociais não vão gerir hospitais nem escolas. Mas, sim, o Programa Saúde da Família e as creches da rede municipal, porque, apesar dos convênios anteriores, o primeiro atende apenas 7% da população (a meta é de, pelo menos, 50%) e metade das 500 creches já é fruto de convênios com ONGs e associações.

Ao organizar o que já existe, queremos que a população tenha bons serviços, seguindo o exemplo dos lugares onde as OSs deram certo: Acre, Minas, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Goiás e Distrito Federal. O que está por trás da proposta de criação das OSs é o desejo de que toda mãe possa trabalhar tendo onde deixar seus filhos, assim como qualquer morador do Rio de Janeiro tenha na sua comunidade o atendimento de uma equipe de saúde.

* Vereador do PT e líder do Governo na Câmara

Comentário do Blog

A iniciativa de postar neste Blog, o artigo que o vereador Adilson Pires enviou para publicação no jornal O Dia, para esclarecer o seu posicionamento favorável ao projeto do Poder Executivo Municipal que transfere para as chamadas Organizações Sociais (OS) a gestão do Progrma Saúde da Família (PSF), UPAs, Creches Municipais e do hospital Ronaldo Gazolla (conhecido como Hospital de Acarí) é garantir que todos as posições sobre esse polêmico tema sejam postas em debate, ja que em postagem anterior este blog se manifestou contrário ao projeto e depositou solidariedade aos vereadores que se articularam contra a sua aprovação.

A propósito do formato final do projeto aprovado, no qual foram incluídas várias emendas, o fato é que ele abre brecha para a transferência para gestão das "OS", de serviços essenciais para a população carioca. Vai depender única e exclusivamente da vontade do prefeito e dos seus secretários municipais estender o seu alcançe, sem necessidade de licitação e de consulta ao legislativo e nem tampouco às entidades representativas dos servidores eventualmente atingidos.

NR.:A charge que ilustra o artigo é de Robson Mendes (Bam Bam)

2 comentários:

whitneykk disse...

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Edson disse...

Lamentável que um Vereador, de nosso partido, com a história de Lutas do companheiro Adilson se preste a defender um projeto tão nocivo para a sociedade carioca. Se hoje isso já é feito de forma transversa, nosso papel e denunciar e tentar impedir, e não entregar de " bandeja" o patrimonio público sem licitação e sem controle do poder público.

Lamentável