quarta-feira, 29 de abril de 2009

COMEÇA HOJE A VOTAÇÃO DAS "OS" NA CÂMARA

"Cavalo de Tróia" do prefeito começa a ser votado

" O Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades seja dirigida ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento treconológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à culutra, à saúde e ao esporte atendidos aos requistiso previsttos nesta Lei."

Este é o primeiro artigo do projeto que o poder executivo municipal enviou para a câmara com o objetivo de transferir a gestão daqueles setores para as tais Organizações Sociais (OS), cuja contratação sequer seria objeto de processo licitatório, mas única e exclusivamente através de decisão do titular da respectiva secretaria municipal. Ele diz tudo, o resto é detalhe.

Recentemente se reuniram em Porto Alegre representantes das bancadas estaduais do PT em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande, estados governados, respectivamente, pelos tucanos Aécio Neves, José Serra e Ieda Crusius, com entidades ligadas ao serviço público e movimentos sociais, no seminário "Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar",

Documento aprovado no final do encontro critica a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. "Choque de gestão" e "déficit zero" tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos servidores públicos e dos serviços públicos prestados à população. Ele aponta ainda "a existência de uma blindagem midiática que esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra e permite que Yeda “mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado”.

Exemplo disso que consta no documento são as matérias de ontém e de hoje de O Globo sobre o tema, amplamente favoráveis a implantação das OS. Na de ontém destaca o apoio de dois artistas plásticos, a existência de um abaixo assinado a favor que cirula na internet (?) com apoio de atores, como Fernanda Torres, que junto com a mãe Fernanda Montenegro, a despeito do talento incontestável, são eleitoras confessas de César Maia, mentor de Paes, Ary Fontoura, Cacá Diegues, muito próximo de Arnaldo Jabor, do economista André Urani, antigo defensor das políticas focalizadas do Banco Mudial e colaborador do ex-prefeito da cidade.

Na de hoje, destaca que tal expediente é utilizado em 13 estados, inclusive onde o PT administra. É verdade que o neoliberalismo influencia setores do PT, haja vista a gestão Palocci a frente da Fazenda em boa parte do primeiro governo Lula, e a posição de uma parte da bancada na Câmara Municipal. Só que ao tratar das áreas de governo onde elas são utilizadas, enquanto nos governos geridos por tucanos são nas de educação e cultura, nas do PT são em áreas de porto, de turismo e de pólos industrias e tecnológicos, enfim, áreas nitidamente de negócios. Nem o Globo logra esconder as diferenças de abordagem.

Nos bastidores o governo alega que a proposta é para atender demandas das creches municipais, ora geridas pelo poder público, ora geridas por ONGs que estão em iminente colapso. Mas em se tratando do currículo de Claúdia Costin, uma pregadora desse modelo desde o início do governo Fernando Henrique, e a generalidade contida no artigo primeiro do projeto, ele mais se assemelha a um "Cavalo de Tróia", através do qual qualquer coisa pode passar.

Um comentário:

kadumachado disse...

Muito bom, Flavinho!
Curto e direto.
Um forte abraço e boa sorte para nós daqui a pouco na Câmara
Kadu Machado